TST: Complemento de auxílio-doença não pode ser abatido de indenização
Para o colegiado, as duas parcelas têm naturezas distintas, o que impede a compensação. A 3ª turma do TST determinou
10-05-24 | INSS, Previdenciário | Diego Solera | Tags: abatido , AUXILIO-DOENCA , bancário , colegiado , complemento , depressao , Indenização , indenizar , INSS , tendinoplastia , TRT
Ministério da Previdência e INSS antecipam benefícios para famílias atingidas por catástrofe climática
Antecipação do benefício deve ser solicitada no banco onde os segurados recebem o pagamento O Ministério da Previdência Social e
06-05-24 | Civil, INSS, Pública | Diego Solera | Tags: Antecipação , atingidas , beneficios , catástrofe , Chuvas , DefesaCivel , enchente , evacuação , rios , RioTaquari , RS , urgente
1ª Turma anula sentença que negou benefício à portadora de HIV sem levar em conta estigma social
A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de benefício
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial à pessoa que sofre de paralisia cerebral
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com paralisia
TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural.
Lei garante sala de acolhimento no SUS a mulheres vítimas de violência
Texto garante salas de acolhimento, atendimento adequado e proteção à integridade física das vítimas em hospitais dos SUS e da