STF derruba idade mínima para Aposentadoria Especial em atividades insalubres
Direito Previdenciário · Aposentadoria Especial STF derruba idade mínima para Aposentadoria Especial em atividades insalubres Por 6 votos a 5,
04-06-26 | Previdenciário, Sem categoria | admin |
Justiça Federal garante auxílio-acidente a trabalhador rural mesmo com sequela mínima
Decisão da 3ª Turma Recursal do Paraná reafirma que o grau da lesão não é critério para negar o benefício;
11-03-26 | Sem categoria | admin |
Dispensa de Carência para Benefícios por Incapacidade em Casos de Cegueira Monocular: Nova Tese Uniformizada
Introdução Recentemente, uma importante tese foi firmada na Justiça Federal com grande repercussão prática para os segurados do INSS que