STF derruba idade mínima para Aposentadoria Especial em atividades insalubres
Direito Previdenciário · Aposentadoria Especial STF derruba idade mínima para Aposentadoria Especial em atividades insalubres Por 6 votos a 5,
04-06-26 | Previdenciário, Sem categoria | admin |
INSS antecipa 13º salário para aposentados e pensionistas em abril e maio de 2026
Decreto presidencial garante o adiantamento do abono anual a cerca de 8 milhões de beneficiários apenas no estado de São
09-04-26 | INSS, Previdenciário | Vitor Lima |
Justiça Federal obriga INSS a conceder BPC para mulher com esquizofrenia após negativa administrativa
Sentença reconhece barreira social como impedimento de longo prazo e garante benefício mesmo sem enquadramento formal como pessoa com deficiência
Bolsa Família e o direito à quitação da casa própria: Justiça Federal condena Caixa a cancelar dívida de mutuária
Decisão histórica da JFRS reconhece que Portaria do governo federal gera direito subjetivo imediato, e que a CEF não pode
Filha de Vítima de Feminicídio Conquista na Justiça o Direito à Pensão Especial Negada pelo INSS
Decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul reconhece que o INSS tem obrigação de pagar a pensão prevista
Atenção: restam apenas 3 dias. O prazo para contestar descontos associativos não autorizados encerra na sexta-feira, 20 de março de 2026. Quem perder essa data pode ficar fora do acordo de ressarcimento administrativo e precisar recorrer à Justiça.
Aposentados e pensionistas do INSS que foram vítimas de descontos associativos não autorizados têm até a sexta-feira, 20 de março de