INSS garante proteção social às vítimas de violência doméstica
Além dos benefícios oferecidos, instituto responsabiliza judicialmente os agressores O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado
06-12-24 | Família, INSS | Diego Solera | Tags: agressores , beneficios , domestica , garante , INSS , Mulher , Observatório , OMV , proteção , social , violencia
Trabalhadora cujo contrato expirou logo após nascimento do filho terá estabilidade
TRF-1 garantiu à mãe o direito à estabilidade provisória, licença-maternidade e adicional de férias. Uma mulher contratada como temporária pela
31-05-24 | Civil, Trabalhista | Diego Solera | Tags: contrato , emprego , estabilidade , expirou , Filho , FNDE , Gestante , justiça , licença , maternidade , Mulher , nascimento , Trabalhadora
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial à pessoa que sofre de paralisia cerebral
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com paralisia