Antecipação do benefício deve ser solicitada no banco onde os segurados recebem o pagamento O Ministério da Previdência Social e
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural.
A prefeitura foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização. A prefeitura de São Paulo foi condenada a indenizar