Fibromialgia agora é reconhecida como deficiência por lei: entenda seus novos direitos
A Lei nº 15.176/2025 reconhece a fibromialgia como deficiência. Veja o que muda, quando passa a valer, quais direitos podem
25-07-25 | INSS, Família, Previdenciário | Diego Solera | Tags: AdvocaciaPresidentePrudente , AdvocaciaPrevidenciária , advogadopresidenteprudente , aposentadoriaPcD , AssessoriaPrevidenciária , BPC , CarlosPrev , DireitosPcD , Fibromialgia , INSS , Lei15176 , pessoaComDeficiência , PresidentePrudete , PrevidênciaSocial
STF AMPLIA ACESSO AO SALÁRIO MATERNIDADE: UMA ÚNICA CONTRIBUIÇÃO GARANTE O BENEFÍCIO
Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres
11-07-25 | INSS, Previdenciário | Diego Solera | Tags: AtendimentoINSS , AutônomasTambémTêmDireitos , BENEFÍCIOPREVIDENCIÁRIO , CarlosPrevExplica , ConsultaGratuita , ContribuinteINSS , DecisãoSTF , DireitoDeTodos , DireitoPrevidenciário , DireitosDasMulheres , EmpoderamentoFeminino , FiqueAtento , InclusãoSocial , InformaçãoQueTransforma , INSS , JustiçaParaMães , LicençaMaternidade , MãeEmpreendedora , MãesDoBrasil , MaternidadeSegura , MulherSegurada , NotíciaImportante , PrevidênciaSocial , ReformaPrevidenciária , SalárioMaternidade , SeuDireito
Nova lei permite que tios, padrastos e avós deixem pensão do INSS para sobrinhos, enteados e netos
Lei 15.108/2025 Aprovada em março, garante que menores sob guarda judicial também tenham direito à pensão por morte, com os