STJ fixa tese: INSS pode cancelar benefício por incapacidade concedido judicialmente após nova perícia
STJ fixa tese: INSS pode cancelar benefício por incapacidade concedido judicialmente após nova perícia Uma decisão recente do Superior Tribunal
22-07-26 | Previdenciário, INSS | admin | Tags: BenefícioINSS , INSS
TRF3 garante revisão de pensão e R$ 100 mil a portador da talidomida
Tribunal federal reconheceu que o INSS pagava menos do que o devido e determinou correção da pensão especial, além de
11-03-26 | Previdenciário | Vitor Lima | Tags: BenefícioINSS , Dano Moral
Nova lei permite que tios, padrastos e avós deixem pensão do INSS para sobrinhos, enteados e netos
Lei 15.108/2025 Aprovada em março, garante que menores sob guarda judicial também tenham direito à pensão por morte, com os