TRF-1 garantiu à mãe o direito à estabilidade provisória, licença-maternidade e adicional de férias. Uma mulher contratada como temporária pela
Antecipação do benefício deve ser solicitada no banco onde os segurados recebem o pagamento O Ministério da Previdência Social e
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural.