MULHER QUE ATUAVA NA LIMPEZA SEM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL OBTÉM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau
09-09-23 | Trabalhista | admin | Tags: INSALUBRIDADE , Trabalhista
JUSTIÇA GARANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSA EM LAR GERIÁTRICO
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal
Pensão por morte é concedida a mulher que manteve união estável com ex-marido
A 1ª Vara Federal de Osasco/SP reconheceu o direito à pensão por morte a uma mulher que havia se divorciado do marido, mas
08-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS , meuinss , Pensão por Morte
Portal de Internet devolverá em dobro valores cobrados indevidamente
A Justiça Federal condenou a empresa Terra Networks Brasil, do portal Terra, a pagar indenização a um casal de clientes,
08-09-23 | Civil | admin | Tags: Consumidor , Indenização
Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas
O Juiz da 14ª Vara Cível de Brasília manteve decisãoliminar que determinou a fixação de plano compulsório de repactuação de
06-09-23 | Civil | admin | Tags: BANCOS , Empréstimo , SUPERENDIVIDAMENTO
Não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) uniformizou entendimento segundo o qual o segurado que