Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora de Paranavaí (PR). A decisão
18-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: BPC , INSS
3ª Câmara manda indenizar trabalhador acometido por Síndrome de Burnout em razão de assédio moral no ambiente de trabalho
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que julgou procedente
18-09-23 | Sem categoria, Trabalhista | Maria Maia | Tags: assedio , Dano Moral , depressao , doença ocupacional , sindrome de burnout , transtorno de panico
Trabalhadora desempregada pode ter direito ao salário-maternidade
A segurada desempregada pode ter direito ao salário-maternidade, mesmo quando está sem contribuir para a Previdência Social, desde que ainda
15-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS , meuinss , SALARIO-MATERNIDADE
INSS é condenado a corrigir pensão por morte em decorrência de inconstitucionalidade de Emenda Constitucional
O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – foi condenado a revisar benefício previdenciário de viúva após entendimento da
14-09-23 | Sem categoria | admin | Tags: INSS , Pensão por Morte
Segurado do INSS consegue restituição dos valores pagos por empréstimo consignado não contratado por ele
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco C6 à
14-09-23 | Civil | admin | Tags: consignado , Dano Moral , Indenização , INSS
Supremo aprova consignado do BPC e instrução normativa será publicada
Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade do empréstimo consignado a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada