INSS é condenado a corrigir pensão por morte em decorrência de inconstitucionalidade de Emenda Constitucional
O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – foi condenado a revisar benefício previdenciário de viúva após entendimento da
14-09-23 | Sem categoria | admin | Tags: INSS , Pensão por Morte
Segurado do INSS consegue restituição dos valores pagos por empréstimo consignado não contratado por ele
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco C6 à
14-09-23 | Civil | admin | Tags: consignado , Dano Moral , Indenização , INSS
Supremo aprova consignado do BPC e instrução normativa será publicada
Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade do empréstimo consignado a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
12-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: BPC , consignado , Empréstimo , INSS
3ª Câmara determina indenização a trabalhador que teve parte dos dedos amputada em acidente de trabalho
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais e estéticos no
11-09-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: acidente de trabalho , Dano Moral , trabalhador
JUSTIÇA ASSEGURA MEDICAMENTO A PACIENTE IDOSA COM MIELOMA MÚLTIPLO
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, provimento à apelação da União
Homem que achou plástico dentro de bolacha recheada deverá ser indenizado em R$ 3 mil
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu indenizar em R$ 3 mil um