TRF6 assegura medicação retida em alfândega para paciente em estado grave
A 3ª Turma do TRF6 confirmou, por unanimidade, uma sentença em 1º grau que permitiu o desembaraço de um medicamento
16-10-23 | Civil | admin | Tags: doença-grave , Medicamento
Motorista de ônibus urbano que desenvolveu Burnout deve ser indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito de um motorista de ônibus
11-10-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: acidente de trabalho , Dano Moral , doença ocupacional , sindrome de burnout
Caixa e INSS devem indenizar segurada vítima de saques fraudulentos
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro
10-10-23 | Civil, Consumidor, Previdenciário | Bianca Silva | Tags: benefício do inss , Direito Previdenciário , fraude , Indenização , INSS
Auxílio por incapacidade temporária – Quem tem Direito?
O Auxílio por incapacidade temporária, antes conhecido como Auxílio-doença, é um benefício devido ao segurado do INSS que comprove, em
08-10-23 | Previdenciário | admin | Tags: AUXILIO-DOENCA , INSS
Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por
05-10-23 | Previdenciário | admin | Tags: beneficio por incapacidade , INSS
Trabalhadora de laboratório despedida dois dias antes de cirurgia deve receber indenização por danos morais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a um hospital que indenize uma prática