Dispensas de pessoas com esclerose múltipla e lúpus são julgadas discriminatórias
18/09/23 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que tanto a esclerose múltipla
22-09-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: demissao , discriminação , preconceito
Setembro Amarelo Benefício por incapacidade temporária pode ser concedido aos segurados com ansiedade ou depressão
Durante o mês de setembro acontece em todo o país a campanha Setembro Amarelo, realizada desde 2014, pela Associação Brasileira
21-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: beneficio por incapacidade , INSS
Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 5 mil a uma
20-09-23 | Civil | admin | Tags: Cível , Dano Moral , Indenização
Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho
A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora de Paranavaí (PR). A decisão
18-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: BPC , INSS
3ª Câmara manda indenizar trabalhador acometido por Síndrome de Burnout em razão de assédio moral no ambiente de trabalho
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que julgou procedente
18-09-23 | Sem categoria, Trabalhista | Maria Maia | Tags: assedio , Dano Moral , depressao , doença ocupacional , sindrome de burnout , transtorno de panico
Trabalhadora desempregada pode ter direito ao salário-maternidade
A segurada desempregada pode ter direito ao salário-maternidade, mesmo quando está sem contribuir para a Previdência Social, desde que ainda