Pessoa com deficiência auditiva deve ser isenta de ICMS e IPVA
Uma pessoa com deficiência tem o direito líquido e certo à aquisição de veículo automotor destinado ao seu transporte, com
Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou plataforma de reservas de hotéis a
27-12-23 | Civil, Consumidor, Turismo | Bianca Silva | Tags: danos materiais , danos morais , reparação , viagem cancelada
Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria integral por tempo de contribuição a um motorista de 54
19-12-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: agentes , Aposentadoria , caminhão , concedida , contribuiu , especial , INSS , motorista , nocivos , Onibus , saude , Segurado
Agricultora com lesões na coluna deve receber aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu em 16/5 aposentadoria por incapacidade permanente para agricultora de Abelardo Luz
19-12-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: agricultora , Aposentadoria , coluna , discos , incapacidade , invertebrais , lesão , moléstia
INSS tem 45 dias para pagar benefício assistencial à mulher com deficiência mental
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) à mulher de 47 anos, residente
19-12-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: benefício , carente , concedeu , deficiência , INSS , interditada , mental , Mulher , pagamento , risco , social , TRF4
Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Grande do Sul e