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QUINTA TURMA GARANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSA EM LAR GERIÁTRICO

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal

18-01-24 | Civil | Diego Solera | Tags: , , , , , , , ,

DECISÃO DO TRF5 GARANTE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA CÂNCER DE TIREOIDE

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter o fornecimento do medicamento

Câncer de Próstata: TRF5 garante fornecimento de medicamento

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou as apelações da União Federal e do

18-01-24 | Civil | Diego Solera | Tags: , , , , , , ,

TRF5 garante fornecimento de medicamento para Doença de Crohn

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União e do

18-01-24 | Civil | Diego Solera | Tags: , , , , , , ,

Viúva e filha de trabalhador morto por doença ocupacional deverão ser indenizadas

Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença

Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência

Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de

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