Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses
Réus alegaram problemas de comportamento e falta de orientação sobre o menor A devolução de uma criança adotada após longo
Agência de viagem deve indenizar cliente que teve estadia cancelada
Homem teve que negociar com local onde ficaria hospedado por fora do pacote contratado A Hurb, agência de viagens, foi
08-04-24 | Civil | Diego Solera | Tags: agencia , cancelada , cliente , Consumidor , estadia , Falha , hospedagem , HURB , Indenização , indenizar , pacote , ressarcir , sentenciada , viagem
Empresa é condenada por fazer 30 ligações diárias para cliente
Empresa alegou que ligações para o consumidor eram um “procedimento legal” Com o entendimento de que o aborrecimento sofrido pelo
Plano é condenado a disponibilizar tratamento de autismo para paciente
Cliente do plano de saúde foi diagnosticado no TEA e teve tratamento prescrito por profissionais A demora na disponibilização dos
08-04-24 | Civil | Diego Solera | Tags: Autismo , autista , conceda , Constituição , exige , Plano , saude , TEA , Transtorno , tratamento , tutela , urgência , violação
Operadora é condenada a fornecer remédio de alto custo para gestante
Funcionária pública tem gestação de risco e precisa do medicamento Com o entendimento de que estavam presentes os requisitos necessários
Agência de viagens não é responsável por perda de voo, decide STJ
A relação de consumo entre uma agência de viagens e seu cliente limita-se à venda das passagens. Depois disso, a