Juíza autoriza penhora de 10% de aposentadoria para satisfazer dívida
Segundo a magistrada, não pode o julgador proteger o devedor mediante a proibição da penhora sobre qualquer parcela salarial e,
Banco deve cessar cobranças de consignado via cartão não contratado
Em liminar, desembargador afirmou que a prática é abusiva e concede vantagem desmedida ao credor. Banco deve suspender desconto referente
19-03-24 | Civil | Diego Solera | Tags: abusiva , Banco , CarlosPrev , Cartão , cobranças , Consumidor , contrato , credito , credor , Empréstimo , nulidade , pagamento
Como motoristas de aplicativo e mototaxistas podem ficar assegurados pelo INSS
Pesquisa do Ipea aponta que existem no Brasil 1,7 milhão de trabalhadores na chamada “Gig economy” do setor de transportes
11-03-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: 1007 , 1163 , aplicativos , Assegurados , contribuir , entregadores , GigEconomy , INSS , motoristas , mototaxistas , Previdência , social , trabalhadores , transportes
Saiba o que observar na hora da emissão do atestado para o benefício por incapacidade temporária via Atestmed
O documento médico ou odontológico deve estar legível e sem rasuras e ter sido emitido nos 90 dias anteriores à
08-03-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: 90dias , aplicativo , APS , atestado , Atestmed , benefício , documento , emissão , Gov.Br , incapacidade , INSS , odontológico , rasuras , requerimento
Estudantes também podem contribuir para o INSS para ter direitos aos benefícios previdenciários
Na condição de segurado facultativo, ou seja, se não estiver exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório Os
08-03-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: 16anos , anos , Aposentadoria , AUXILIO-DOENCA , beneficios , contribuir , estudantes , facultativo , FBR , INSS , meuinss , previdenciários , RGPS , SALARIO-MATERNIDADE , Segurado
Fez alguma contribuição com base em valor menor que o salário mínimo? Saiba como regularizar a situação pelo Meu INSS
Segurados do INSS devem ficar atentos para não serem prejudicados na hora de terem seus direitos reconhecidos Você sabia que