Juiz manda INSS restabelecer aposentadoria de homem com doença psiquiátrica
Afastado desde 1997, homem foi diagnosticado com transtornos depressivo e obsessivo Por constatar que o quadro de incapacidade para o
10-04-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: 1997 , afastado , Aposentadoria , benefício , depressivo , diagnosticado , doença , homem , INSS , invalidez , obsessivo , psiquiátrica , restabelecer , restabelecido , transtornos
INSS deve parar de cobrar idoso que recebeu benefício a mais de boa-fé
Juiz ordena que INSS deixe de descontar dívida de R$ 83 mil de idoso Esse foi o entendimento adotado pelo
10-04-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: alegação , benefício , boa-fé , cobrar , descontar , divida , Idoso , indevidamente , INSS , Judiciário , recebido
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
Pai vai ter de pagar 60% do salário mínimo como pensão mensal Com esse fundamento, a juíza Luciana Lopes do
Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses
Réus alegaram problemas de comportamento e falta de orientação sobre o menor A devolução de uma criança adotada após longo
Agência de viagem deve indenizar cliente que teve estadia cancelada
Homem teve que negociar com local onde ficaria hospedado por fora do pacote contratado A Hurb, agência de viagens, foi
08-04-24 | Civil | Diego Solera | Tags: agencia , cancelada , cliente , Consumidor , estadia , Falha , hospedagem , HURB , Indenização , indenizar , pacote , ressarcir , sentenciada , viagem
Empresa é condenada por fazer 30 ligações diárias para cliente
Empresa alegou que ligações para o consumidor eram um “procedimento legal” Com o entendimento de que o aborrecimento sofrido pelo