1ª Turma anula sentença que negou benefício à portadora de HIV sem levar em conta estigma social
A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de benefício
INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial à pessoa que sofre de paralisia cerebral
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com paralisia
TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural.
Lei garante sala de acolhimento no SUS a mulheres vítimas de violência
Texto garante salas de acolhimento, atendimento adequado e proteção à integridade física das vítimas em hospitais dos SUS e da
29-04-24 | INSS, Previdenciário | Diego Solera | Tags: 14.847 , acolhimento , conveniada , hospitais , LEINº14.847 , mulheres , proteção , sala , saude , SUS , violencia , vítima
SP indenizará homem que perdeu rim ao aguardar 2 anos na fila do SUS
A prefeitura foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização. A prefeitura de São Paulo foi condenada a indenizar
26-04-24 | Civil | Diego Solera | Tags: 2ANOS , 50mil , cirurgia , condenada , danosmorais , demora , fila , homem , indenizará , prefeitura , protocolos , renal , rim , SP , SUS
Operadora de planos de saúde é condenada por se recusar a fornecer medicamento
A recusa a fornecer medicamento, mesmo diante das evidências de necessidade e eficácia do tratamento, resulta em uma situação que