Uma sentença da Justiça Federal do Paraná reacende um debate crucial: a perícia médica do INSS não é a última
**A Lei nº 15.348, sancionada em 13 de fevereiro de 2026, transforma o auxílio para compra do botijão de
Juiz federal aplicou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero e reconheceu a vulnerabilidade social da mulher, que tem
Tribunal confirmou a responsabilidade do DNIT e da empresa responsável pela obra na rodovia pela morte do caminhoneiro, causada pela
Decisão unânime da Sétima Turma reconheceu a qualidade de segurada especial de moradora de aldeia em Miranda/MS e determinou o
Tribunal considerou as vibrações do veículo como agente nocivo e determinou ao INSS a concessão do benefício após comprovação de