INSS garante proteção social às vítimas de violência doméstica
Além dos benefícios oferecidos, instituto responsabiliza judicialmente os agressores O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado
06-12-24 | Família, INSS | Diego Solera | Tags: agressores , beneficios , domestica , garante , INSS , Mulher , Observatório , OMV , proteção , social , violencia
Lei garante sala de acolhimento no SUS a mulheres vítimas de violência
Texto garante salas de acolhimento, atendimento adequado e proteção à integridade física das vítimas em hospitais dos SUS e da
29-04-24 | INSS, Previdenciário | Diego Solera | Tags: 14.847 , acolhimento , conveniada , hospitais , LEINº14.847 , mulheres , proteção , sala , saude , SUS , violencia , vítima
Escola indenizará criança agredida na instituição
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de