1ª Turma anula sentença que negou benefício à portadora de HIV sem levar em conta estigma social
A 1ª Turma do TRF6 decidiu, por unanimidade, anular uma decisão de 1º grau que negou a concessão de benefício
Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou improcedente
21-03-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: benefício , casamento , casando-se , cessação , cessado , esclusivamente , indevido , INSS , Lei3.807/1960 , morte , pensão , pensionista , STJ , TRF1 , viúva
Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da sentença que julgou improcedente