INSS garante proteção social às vítimas de violência doméstica
Além dos benefícios oferecidos, instituto responsabiliza judicialmente os agressores O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado
06-12-24 | Família, INSS | Diego Solera | Tags: agressores , beneficios , domestica , garante , INSS , Mulher , Observatório , OMV , proteção , social , violencia
QUINTA TURMA GARANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSA EM LAR GERIÁTRICO
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal
18-01-24 | Civil | Diego Solera | Tags: atendimento , domiciliar , garante , geriátrico , HomeCare , idosa , Lar , TRF5 , União
TRF5 garante fornecimento de medicamento para Doença de Crohn
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União e do