Trabalhadora cujo contrato expirou logo após nascimento do filho terá estabilidade
TRF-1 garantiu à mãe o direito à estabilidade provisória, licença-maternidade e adicional de férias. Uma mulher contratada como temporária pela
31-05-24 | Civil, Trabalhista | Diego Solera | Tags: contrato , emprego , estabilidade , expirou , Filho , FNDE , Gestante , justiça , licença , maternidade , Mulher , nascimento , Trabalhadora
Transtornos mentais podem garantir estabilidade de 12 meses no emprego após alta médica
Inclusão destas enfermidades no rol da portaria chama a atenção aos cuidados com a saúde mental no ambiente profissional A
06-02-24 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: 12 , alta , doenças , emprego , estabilidade , garantir , LDRT , médica , mentais , mental , meses , relacionadas , saude , Trabalho , Transtorno
TST reconhece vínculo de emprego entre entregador ciclista e Uber Eats
Colegiado considerou que a empresa, “de forma discricionária, decidia pela manutenção ou não do entregador na plataforma, o que evidencia