Fibromialgia agora é reconhecida como deficiência por lei: entenda seus novos direitos
A Lei nº 15.176/2025 reconhece a fibromialgia como deficiência. Veja o que muda, quando passa a valer, quais direitos podem
25-07-25 | INSS, Família, Previdenciário | Diego Solera | Tags: AdvocaciaPresidentePrudente , AdvocaciaPrevidenciária , advogadopresidenteprudente , aposentadoriaPcD , AssessoriaPrevidenciária , BPC , CarlosPrev , DireitosPcD , Fibromialgia , INSS , Lei15176 , pessoaComDeficiência , PresidentePrudete , PrevidênciaSocial
Nova lei permite que tios, padrastos e avós deixem pensão do INSS para sobrinhos, enteados e netos
Lei 15.108/2025 Aprovada em março, garante que menores sob guarda judicial também tenham direito à pensão por morte, com os
07-07-25 | Família, Previdenciário | Diego Solera | Tags: AdvocaciaPrevidenciária , advogadoprevidenciário , BenefícioINSS , CarlosPrev , DependênciaEconômica , DireitoDasFamílias , DireitoPrevidenciário , GuardaJudicial , INSS2025 , JustiçaSocial , Lei15108 , PensãoParaEnteados , PensãoParaNetos , PensãoParaSobrinhos , PensãoPorMorte , ProteçãoInfantil , ResponsabilidadeLegal , SegurançaSocial
STF Define Quem Paga a Conta para Vítimas de Violência Doméstica Afastadas do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão crucial que impactará diretamente a vida de mulheres vítimas