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TRF1: Segurado que continuou trabalhando após auxílio-doença pode se aposentar por invalidez

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

11-07-23 | Previdenciário | admin |

Aposentadoria por incapacidade permanente

A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício devido ao segurado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que

Juiz condena INSS a indenizar por negativa de benefício injustificada

Por Rafa Santos O artigo 48, caput, da Lei nº 8.213/91 estabelece que a aposentadoria por idade deve ser concedida para

10-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: ,

Validação da jornada 12 x 36 dá segurança a acordos individuais, dizem trabalhistas

Ao validar a adoção da jornada de trabalho de 12 por 36 horas por meio de acordo individual, o Supremo

09-07-23 | Trabalhista | admin | Tags: , ,

LIBERADO: Pagamento do 13° do INSS acaba de sair HOJE; veja quem pode receber o benefício

A sexta-feira por si só já costuma ser o dia preferido de muitos brasileiros por diversos motivos. É o início

08-07-23 | Previdenciário | admin | Tags:

Caixa deve liberar saldo do FGTS para pais de bebê com doença grave

A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Guarulhos/SP determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) libere o saldo

08-07-23 | Sem categoria | admin |
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