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Oitava Turma confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença na medula cervical

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro

29-08-23 | Previdenciário | Bianca Silva |

Mesmo com débito garantido parcialmente, juiz pode determinar negativação do nome do devedor

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento à determinação judicial para incluir o

28-08-23 | Civil | admin | Tags: ,

Auxílio-reclusão pode ser pago após ter sido cessado benefício por incapacidade

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última semana (18/8) e

28-08-23 | Previdenciário | admin | Tags: ,

INSS concede pensão por morte em 12h Cruzamento de dados na base governamental permitiu que automação, ou o ‘robô’, concedesse o benefício de forma ágil

O reconhecimento de direitos de forma automática no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem possibilitado que as pessoas estejam

27-08-23 | Previdenciário | admin |

Atestmed: funcionalidade no Meu INSS permite envio de atestado médico para segurado com perícia marcada

De acordo com o Ministério da Previdência Social, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já estão

24-08-23 | Previdenciário | admin | Tags: ,

Por contrato abusivo, financiadora não ficará com carro após mora

Financiadora de veículo deverá devolver a compradora veículo apreendido em razão da mora da cliente, após juiz declarar abusividade de

23-08-23 | Civil | admin | Tags: ,
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