TRF3 converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial a trabalhador de tecelagem
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade do período em que um segurado
15-08-23 | Previdenciário | admin |
Suspensão de benefícios nos casos de morte de pessoas homônimas: o que é, quando acontece e o que fazer
A suspensão de benefícios nos casos de morte de pessoas homônimas (com o mesmo nome) é uma prática adotada pelo
14-08-23 | Previdenciário | admin |
11 de agosto : A história da data que marca o início dos cursos jurídicos no Brasil
Tão logo o Brasil conquistou sua independência em relação a Portugal, ficou evidente a necessidade do estabelecimento do ensino do
11-08-23 | Previdenciário | admin |
INSS deve conceder pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio
A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por
10-08-23 | Previdenciário | admin |
Planos de saúde devem custear despesas hospitalares e indenizar familiares de paciente que morreu com câncer no fígado
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Plano de Assistência à
10-08-23 | Civil | admin | Tags: Câncer , Indenização , Plano de Saúde
Justiça Federal em Sorocaba/SP garante a aposentado por invalidez quitação de imóvel no Programa Minha Casa Minha Vida
A 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) à quitação de contrato de financiamento habitacional do