STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta
17-08-23 | Previdenciário | admin |
TRF1 – Período em que contribuinte individual prestou serviço a empresa deve ser considerado tempo de contribuição
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social
17-08-23 | Previdenciário | admin |
Doenças anteriores à entrada no INSS não dão direito ao auxílio por incapacidade
pessoa que começa a contribuir para o Instituto nacional do Seguro Social (INSS) e já tenha uma doença pré-existente não
17-08-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS , meuinss
Nona Turma assegura aposentadoria integral a pedreiro que trabalhou com exposição a ruídos superiores aos limites legais
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especiais seis anos em que um pedreiro
16-08-23 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria , INSS
Correios devem indenizar carteira assaltada quando entregava encomendas
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
16-08-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: assalto , atividade de risco , correios , Dano Moral , Indenização , responsabilidade objetiva
Nona Turma assegura aposentadoria integral a pedreiro que trabalhou com exposição a ruídos superiores aos limites legais
A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especiais seis anos em que um pedreiro