JUSTIÇA ASSEGURA MEDICAMENTO A PACIENTE IDOSA COM MIELOMA MÚLTIPLO
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, provimento à apelação da União
Homem que achou plástico dentro de bolacha recheada deverá ser indenizado em R$ 3 mil
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu indenizar em R$ 3 mil um
10-09-23 | Civil | admin | Tags: Cível , Dano Moral
MULHER QUE ATUAVA NA LIMPEZA SEM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL OBTÉM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau
09-09-23 | Trabalhista | admin | Tags: INSALUBRIDADE , Trabalhista
JUSTIÇA GARANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSA EM LAR GERIÁTRICO
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal
Pensão por morte é concedida a mulher que manteve união estável com ex-marido
A 1ª Vara Federal de Osasco/SP reconheceu o direito à pensão por morte a uma mulher que havia se divorciado do marido, mas
08-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS , meuinss , Pensão por Morte
Portal de Internet devolverá em dobro valores cobrados indevidamente
A Justiça Federal condenou a empresa Terra Networks Brasil, do portal Terra, a pagar indenização a um casal de clientes,