Caixa e INSS devem indenizar segurada vítima de saques fraudulentos
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro
10-10-23 | Civil, Consumidor, Previdenciário | Bianca Silva | Tags: benefício do inss , Direito Previdenciário , fraude , Indenização , INSS
Auxílio por incapacidade temporária – Quem tem Direito?
O Auxílio por incapacidade temporária, antes conhecido como Auxílio-doença, é um benefício devido ao segurado do INSS que comprove, em
08-10-23 | Previdenciário | admin | Tags: AUXILIO-DOENCA , INSS
Adolescente de 17 anos garante direito a benefício por falecimento do pai
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de pensão por
05-10-23 | Previdenciário | admin | Tags: beneficio por incapacidade , INSS
Trabalhadora de laboratório despedida dois dias antes de cirurgia deve receber indenização por danos morais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a um hospital que indenize uma prática
04-10-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: AUXILIO-DOENCA , aviso previo , Dano Moral , demissao , enfermidade
Doceira coagida a dizer que acidente de trabalho aconteceu em casa deve receber indenização por danos morais
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais
27-09-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: acidente de trabalho , Aposentadoria por Invalidez , AUXILIO-DOENCA , Dano Moral , Indenização , responsabilidade objetiva
Mantida concessão de benefício de amparo assistencial a mulher em estado de vulnerabilidade social
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional