11 de agosto : A história da data que marca o início dos cursos jurídicos no Brasil
Tão logo o Brasil conquistou sua independência em relação a Portugal, ficou evidente a necessidade do estabelecimento do ensino do
11-08-23 | Previdenciário | admin |
INSS deve conceder pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio
A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda pensão por
10-08-23 | Previdenciário | admin |
Planos de saúde devem custear despesas hospitalares e indenizar familiares de paciente que morreu com câncer no fígado
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Plano de Assistência à
10-08-23 | Civil | admin | Tags: Câncer , Indenização , Plano de Saúde
Justiça Federal em Sorocaba/SP garante a aposentado por invalidez quitação de imóvel no Programa Minha Casa Minha Vida
A 1ª Vara Federal de Sorocaba/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) à quitação de contrato de financiamento habitacional do
10-08-23 | Civil | admin | Tags: Caixa Econômica Federal , MinhaCasaMinhaVida
Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas
07/08/23 – Uma empresa de vigilância do Paraná (PR) foi condenada por dano moral coletivo em razão do assédio sexual
10-08-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: ACP , assedio sexual , coletividade , Dano Moral , Indenização
Beneficiário do BPC pode pedir auxílio-inclusão ao entrar no mercado de trabalho
O pagamento do benefício ficará suspenso. No entanto, em caso de saída do emprego, ele pode ser reativado. O auxílio-inclusão