Terceira Turma assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal
30-10-23 | Civil | Diego Solera | Tags: Alzheimer , DoençadeAlzheimer , InsençãoImposto , IRPF , servidora
Candidato com deficiência tem direito a vaga única de tecnologista em concurso do Inpe
Quarta Turma negou pedido de concorrente que obteve pontuação maior no processo seletivo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Oitava Turma confirma aposentadoria por invalidez a pessoa com doença de Parkinson
Autor comprovou requisitos legais exigidos para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
30-10-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: Aposentadoria , Aposentadoria por Invalidez , Parkinson
TJ/ES: Banco deve ressarcir cliente por pix de R$ 300 não autorizado
Juiz leigo entendeu a instituição financeira não adotou mecanismos de segurança suficientes para evitar a suposta fraude. Banco deverá indenizar
30-10-23 | Civil | Diego Solera | Tags: Consumidor , fraude pix , pix , ressarcir , transação
Família de trabalhador rural que morreu junto com esposa e neto, em razão de corte de energia elétrica feito pelo empregador, deve ser indenizada
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o proprietário de uma granja a indenizar
27-10-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: Dano Moral , empregador , energia eletrica , Indenização , responsabilidade civil , Trabalhador rural
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: TRF5 GARANTE MATRÍCULA DE ESTUDANTE COM VISÃO MONOCULAR NA UFPE
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara