Empresa de bioenergia deve ressarcir ao INSS benefício pago por morte de funcionário
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou a uma empresa de bioenergia
20-10-23 | Previdenciário, Trabalhista | Diego Solera | Tags: benefício do inss , bioenergia , morte de funcionario , ressarcimento
DECISÃO: Transtornos psiquiátricos que geram incapacidade para o trabalho dão direito a benefício do INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus
20-10-23 | Previdenciário, Trabalhista | Diego Solera | Tags: problemas psiquiatricos , psiquiatricos , transtorno de panico , transtornos mentais
11ª Câmara reconhece alcoolismo como doença ocupacional e considera discriminatória a demissão de empregado deficiente auditivo
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade civil da empregadora pelos
18-10-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: ALCOO , alcoolismo , assedio moral , concausa , dispensa discriminatoria , doença do trabalho , doença ocupacional , PCD , responsabilidade civil
União deve fornecer medicamento a paciente com Distrofia Muscular
Enfermidade é grave e o tratamento de alto custo A 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP determinou à União
17-10-23 | Civil, Consumidor, Previdenciário | Diego Solera | Tags: Ataluren , Distrofia , Distrofia Duchenne , Medicamento , translarna
INSS: Contribuição será contada em dobro mesmo com perda da qualidade
A turma regional de uniformização dos JEFs da 4ª região julgou processo previdenciário envolvendo a contagem de tempo de uma
17-10-23 | Previdenciário, Trabalhista | Diego Solera | Tags: contribuinte , processo previdenciario , qualidade de segurado
TRF6 assegura medicação retida em alfândega para paciente em estado grave
A 3ª Turma do TRF6 confirmou, por unanimidade, uma sentença em 1º grau que permitiu o desembaraço de um medicamento