Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão
31-10-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: benefício , falecimento , pensão , Pensão por Morte
Caixa é condenada a pagar valores a trabalhador por não ter comprovado que ele optou por modalidade saque aniversário
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento dos valores devidos do Fundo
30-10-23 | Civil | Diego Solera | Tags: CaixaEconomicaFederal , CEF , Demitido , FGTS , SaqueAniversario
Terceira Turma assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal
30-10-23 | Civil | Diego Solera | Tags: Alzheimer , DoençadeAlzheimer , InsençãoImposto , IRPF , servidora
Candidato com deficiência tem direito a vaga única de tecnologista em concurso do Inpe
Quarta Turma negou pedido de concorrente que obteve pontuação maior no processo seletivo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Oitava Turma confirma aposentadoria por invalidez a pessoa com doença de Parkinson
Autor comprovou requisitos legais exigidos para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
30-10-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: Aposentadoria , Aposentadoria por Invalidez , Parkinson
TJ/ES: Banco deve ressarcir cliente por pix de R$ 300 não autorizado
Juiz leigo entendeu a instituição financeira não adotou mecanismos de segurança suficientes para evitar a suposta fraude. Banco deverá indenizar