13 de dezembro é o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual
Desde 1961, o dia 13 de dezembro é dedicado a celebrar o Dia Nacional do Cego”, criado por decreto do
12-12-23 | Civil | Diego Solera | Tags: 13 , Bengala Cego , Cores , deficiência , DeficiênciaVisual , dezembro , DiaNacionaldoCego , Nacional , SEPD , visual
Azul indenizará passageiros por atraso de 9 horas causado por overbooking
TJ/SP seguiu jurisprudência do STJ que determina que atraso ou modificação do itinerário em decorrência de overbooking se trata de
12-12-23 | Civil | Diego Solera | Tags: Atraso , Azul , danos , indenizará , morais , overbooking , Passageiro , STJ , TJSP
PENSÃO POR MORTE: O que é e como funciona?
Quem tem direito à Pensão por Morte do INSS? A lei do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) divide os dependentes
08-12-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS , Pensão por Morte
Precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro
União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais. Os valores referentes a
Unimed deve fornecer remédio à base de canabidiol a paciente autista
Medicamento prescrito à paciente foi o único que surtiu efeitos no controle de sua condição de saúde. Unimed deve fornecer
Empresa é condenada por dispensa discriminatória de funcionário com filho autista
Em decisão recente, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a SICOOB CREDIGUAÇU por dispensa