INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que perdeu a visão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto
18-12-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: benefício , BPC , deficiência , deslocamento , hipossuficiência , perdeu , retina , visão , visual
INSS deve indenizar por suspender, sem aviso, benefício de pessoa com deficiência
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 7 mil de indenização por danos
18-12-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: benefício , BPC , cadastro , condenado , danosmorais , Indenização , INSS , Itapoá , jovem , PCD , suspender
Adolescente com deficiência psicomotora vai receber benefício assistencial do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício de
18-12-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: ADOLESCENTE , benefício , deficiência , INSS , laborais , metal , negado , neuropsicomotor , PCD , psicomotora
INSS terá que pagar 25 mil reais de indenização por suspender aposentadoria sem justificativa
A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral
18-12-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: Apodentado , Aposentadoria , benefício , danosmorais , Indenização , INSS , pagamento , suspender , suspensão
Juiz condena INSS a indenizar por negativa de benefício injustificada
O artigo 48, caput, da Lei nº 8.213/91 estabelece que a aposentadoria por idade deve ser concedida para homens maiores
15-12-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: Aposentadoria , benefício , Condena , danosmorais , indenizar , INSS , negado , negativa , serviço , tempo
Plano de saúde custeará quimioterapia de paciente sem coparticipação
Magistrado considera que cláusula contratual deve ser clara e objetiva quanto a coparticipação de custos. Plano de saúde deve custear