Justiça condena INSS a indenizar herdeiros de aposentado vítima de empréstimo consignado fraudulento
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reafirmou, em decisão recente, que o INSS tem a obrigação legal de
18-02-26 | Previdenciário | admin |
Decisão do TRF5: Técnico de Esportes em escolas tem direito à Aposentadoria Especial de Professor
Muitos educadores físicos que atuaram como técnicos de esportes em instituições de ensino enfrentam dificuldades na hora de se aposentar.
18-02-26 | Previdenciário | admin |
📌 Salário-maternidade: INSS não pode exigir devolução quando há contribuição válida antes do vencimento
Uma recente decisão da 28ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) reforçou um ponto essencial
04-02-26 | Previdenciário | admin | Tags: advogadoINSS , INSS , SALARIO-MATERNIDADE
⚖️ Justiça condena CPFL por cortar energia elétrica em feriado.
Em uma decisão marcante para os direitos dos consumidores, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reformou
22-10-25 | Consumidor | Diego Solera | Tags: Advocacia , AdvocaciaEmpática , Advogado , Brasil , CarlosPrev , CasosReais , Cidadania , ConsciênciaCidadã , ConsumidorInformado , CorteDeLuz , CorteIlegal , CPFL , DanoMoral , DanosMoraisInReIpsa , DefesaDoConsumidor , DireitoCivil , DireitoDoConsumidor , DireitoÉParaTodos , DireitoPorAmor , DireitosDoPovo , DireitosHumanos , EmpatiaJurídica , EnergiaElétrica , Indenização , InformativoJurídico , JustiçaParaTodos , JustiçaSocial , Lei13460 , OAB , PresidentePrudente , ResponsabilidadeCivil , ServicoEssencial , TJSP , TribunalDeJustiça , VocêTemDireitos
Fibromialgia agora é reconhecida como deficiência por lei: entenda seus novos direitos
A Lei nº 15.176/2025 reconhece a fibromialgia como deficiência. Veja o que muda, quando passa a valer, quais direitos podem
25-07-25 | INSS, Família, Previdenciário | Diego Solera | Tags: AdvocaciaPresidentePrudente , AdvocaciaPrevidenciária , advogadopresidenteprudente , aposentadoriaPcD , AssessoriaPrevidenciária , BPC , CarlosPrev , DireitosPcD , Fibromialgia , INSS , Lei15176 , pessoaComDeficiência , PresidentePrudete , PrevidênciaSocial
STF AMPLIA ACESSO AO SALÁRIO MATERNIDADE: UMA ÚNICA CONTRIBUIÇÃO GARANTE O BENEFÍCIO
Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres