Azul indenizará passageiros por atraso de 9 horas causado por overbooking
TJ/SP seguiu jurisprudência do STJ que determina que atraso ou modificação do itinerário em decorrência de overbooking se trata de
12-12-23 | Civil | Diego Solera | Tags: Atraso , Azul , danos , indenizará , morais , overbooking , Passageiro , STJ , TJSP
STJ veta consunção de embriaguez e direção de veículo sem habilitação
Novo enunciado sumular foi aprovado pela 3ª seção A 3ª seção do STJ, especializada em Direito Penal, aprovou um novo