TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural.
Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses
Réus alegaram problemas de comportamento e falta de orientação sobre o menor A devolução de uma criança adotada após longo