⚖️ Justiça condena CPFL por cortar energia elétrica em feriado.
Em uma decisão marcante para os direitos dos consumidores, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reformou
22-10-25 | Consumidor | Diego Solera | Tags: Advocacia , AdvocaciaEmpática , Advogado , Brasil , CarlosPrev , CasosReais , Cidadania , ConsciênciaCidadã , ConsumidorInformado , CorteDeLuz , CorteIlegal , CPFL , DanoMoral , DanosMoraisInReIpsa , DefesaDoConsumidor , DireitoCivil , DireitoDoConsumidor , DireitoÉParaTodos , DireitoPorAmor , DireitosDoPovo , DireitosHumanos , EmpatiaJurídica , EnergiaElétrica , Indenização , InformativoJurídico , JustiçaParaTodos , JustiçaSocial , Lei13460 , OAB , PresidentePrudente , ResponsabilidadeCivil , ServicoEssencial , TJSP , TribunalDeJustiça , VocêTemDireitos
Nova lei permite que tios, padrastos e avós deixem pensão do INSS para sobrinhos, enteados e netos
Lei 15.108/2025 Aprovada em março, garante que menores sob guarda judicial também tenham direito à pensão por morte, com os
07-07-25 | Família, Previdenciário | Diego Solera | Tags: AdvocaciaPrevidenciária , advogadoprevidenciário , BenefícioINSS , CarlosPrev , DependênciaEconômica , DireitoDasFamílias , DireitoPrevidenciário , GuardaJudicial , INSS2025 , JustiçaSocial , Lei15108 , PensãoParaEnteados , PensãoParaNetos , PensãoParaSobrinhos , PensãoPorMorte , ProteçãoInfantil , ResponsabilidadeLegal , SegurançaSocial
🟠 BPC/LOAS: o benefício que muitos têm direito e não sabem!
💰 Você ou alguém da sua família pode estar deixando de receber um salário por mês! Você sabia que milhares