INSS garante proteção social às vítimas de violência doméstica
Além dos benefícios oferecidos, instituto responsabiliza judicialmente os agressores O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado
06-12-24 | Família, INSS | Diego Solera | Tags: agressores , beneficios , domestica , garante , INSS , Mulher , Observatório , OMV , proteção , social , violencia
INSS: Contribuições de doméstica abaixo do mínimo contam para carência
Colegiado concluiu que tratando-se de empregado doméstico, os recolhimentos inferiores ao limite mínimo mensal do salário de contribuição “não impedem