Casal terá reembolso integral de contrato de férias do Beach Park
Juíza determina nulidade de contrato de férias do Beach Park com devolução integral A 3ª vara Cível de São Caetano
16-07-24 | Consumidor | Diego Solera | Tags: abusivas , BeachPark , CDC , cláusulas , contrato , contratuais , copartilhadas , Férias , hotelaria , Reembolso , valores
Trabalhadora cujo contrato expirou logo após nascimento do filho terá estabilidade
TRF-1 garantiu à mãe o direito à estabilidade provisória, licença-maternidade e adicional de férias. Uma mulher contratada como temporária pela
31-05-24 | Civil, Trabalhista | Diego Solera | Tags: contrato , emprego , estabilidade , expirou , Filho , FNDE , Gestante , justiça , licença , maternidade , Mulher , nascimento , Trabalhadora
Operadora de planos de saúde é condenada por se recusar a fornecer medicamento
A recusa a fornecer medicamento, mesmo diante das evidências de necessidade e eficácia do tratamento, resulta em uma situação que