⚖️ Justiça condena CPFL por cortar energia elétrica em feriado.
Em uma decisão marcante para os direitos dos consumidores, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reformou
22-10-25 | Consumidor | Diego Solera | Tags: Advocacia , AdvocaciaEmpática , Advogado , Brasil , CarlosPrev , CasosReais , Cidadania , ConsciênciaCidadã , ConsumidorInformado , CorteDeLuz , CorteIlegal , CPFL , DanoMoral , DanosMoraisInReIpsa , DefesaDoConsumidor , DireitoCivil , DireitoDoConsumidor , DireitoÉParaTodos , DireitoPorAmor , DireitosDoPovo , DireitosHumanos , EmpatiaJurídica , EnergiaElétrica , Indenização , InformativoJurídico , JustiçaParaTodos , JustiçaSocial , Lei13460 , OAB , PresidentePrudente , ResponsabilidadeCivil , ServicoEssencial , TJSP , TribunalDeJustiça , VocêTemDireitos
Fibromialgia agora é reconhecida como deficiência por lei: entenda seus novos direitos
A Lei nº 15.176/2025 reconhece a fibromialgia como deficiência. Veja o que muda, quando passa a valer, quais direitos podem
25-07-25 | INSS, Família, Previdenciário | Diego Solera | Tags: AdvocaciaPresidentePrudente , AdvocaciaPrevidenciária , advogadopresidenteprudente , aposentadoriaPcD , AssessoriaPrevidenciária , BPC , CarlosPrev , DireitosPcD , Fibromialgia , INSS , Lei15176 , pessoaComDeficiência , PresidentePrudete , PrevidênciaSocial
Nova lei permite que tios, padrastos e avós deixem pensão do INSS para sobrinhos, enteados e netos
Lei 15.108/2025 Aprovada em março, garante que menores sob guarda judicial também tenham direito à pensão por morte, com os