⚖️ Justiça condena CPFL por cortar energia elétrica em feriado.
Em uma decisão marcante para os direitos dos consumidores, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reformou
22-10-25 | Consumidor | Diego Solera | Tags: Advocacia , AdvocaciaEmpática , Advogado , Brasil , CarlosPrev , CasosReais , Cidadania , ConsciênciaCidadã , ConsumidorInformado , CorteDeLuz , CorteIlegal , CPFL , DanoMoral , DanosMoraisInReIpsa , DefesaDoConsumidor , DireitoCivil , DireitoDoConsumidor , DireitoÉParaTodos , DireitoPorAmor , DireitosDoPovo , DireitosHumanos , EmpatiaJurídica , EnergiaElétrica , Indenização , InformativoJurídico , JustiçaParaTodos , JustiçaSocial , Lei13460 , OAB , PresidentePrudente , ResponsabilidadeCivil , ServicoEssencial , TJSP , TribunalDeJustiça , VocêTemDireitos
Empregada vítima de assédio sexual de colega será indenizada
11ª turma do TRT da 3ª região condenou a empresa em R$ 5 mil, devido a evidente a negligência em
29-07-24 | Civil, Consumidor | Diego Solera | Tags: acusado , art.489 , art.832 , art.93 , assedio , colega , empregada , empresa , indenizada , novata , relação , sala , segurança , testemunha , Trabalhadora , vítima
Convênio deve suspender reajuste de 92% em plano de saúde de idosa
Magistrada entendeu que reajuste é abusivo e cláusula de barreira para manutenção da idosa como beneficiária. Convênio deve suspender reajuste