Magistrada entendeu que reajuste é abusivo e cláusula de barreira para manutenção da idosa como beneficiária. Convênio deve suspender reajuste
Cliente é indenizado em R$ 8 mil por impedimento de embarque devido a erro em pagamento de passagem. Para sua
Juíza determina nulidade de contrato de férias do Beach Park com devolução integral A 3ª vara Cível de São Caetano