STJ veta consunção de embriaguez e direção de veículo sem habilitação
Novo enunciado sumular foi aprovado pela 3ª seção A 3ª seção do STJ, especializada em Direito Penal, aprovou um novo
14-11-23 | Civil | Diego Solera | Tags: consunção , direção , embriaguez , Habilitação , STJ , súmula664
Juiz condena Unimed a fornecer tratamento com canabidiol a autista
Magistrado concluiu como abusiva a negativa da operadora do fornecimento dos procedimentos pretendidos. Juiz de Direito João Walter Cotrim Machado,
| Civil | Diego Solera | Tags: autista , Canabidiol , CBD , EspectroAutista , Medicamento , Operadora , Unimed
Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma pessoa,