TST – Auxiliar de frigorífico receberá horas extras por prorrogação de jornada
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido o acordo coletivo que previa a compensação de jornada em
12-07-23 | Trabalhista | admin |
Justiça suspende desconto de cartão consignado a benefício de idosa
Justiça de Minas Gerais suspendeu descontos em benefício previdenciário de idosa que alega não ter contratado cartão de crédito consignado.
12-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: Indenização , INSS
TRF1: Segurado que continuou trabalhando após auxílio-doença pode se aposentar por invalidez
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
11-07-23 | Previdenciário | admin |
Aposentadoria por incapacidade permanente
A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício devido ao segurado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que
11-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: Aposentadoria por incapacidade permanente , INSS
Juiz condena INSS a indenizar por negativa de benefício injustificada
Por Rafa Santos O artigo 48, caput, da Lei nº 8.213/91 estabelece que a aposentadoria por idade deve ser concedida para
10-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: Indenização , INSS
Validação da jornada 12 x 36 dá segurança a acordos individuais, dizem trabalhistas
Ao validar a adoção da jornada de trabalho de 12 por 36 horas por meio de acordo individual, o Supremo