INSS deve retomar pagamento de benefício assistencial para adolescente com deficiência auditiva
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao restabelecimento do benefício assistencial à pessoa com deficiência.
29-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: Direito Previdenciário , INSS , LOAS
Adolescentes podem receber receber salário-maternidade
A Portaria 1132, publicada em maio deste ano pela Diretoria de Benefícios do INSS, reconhece o direito ao pagamento do
29-06-23 | Previdenciário | admin |
Quais são os CIDs que dão direito a aposentadoria por invalidez
Quais são os CIDs, classificação estatística internacional de doenças, que dão direito à aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido
26-06-23 | Previdenciário | admin | Tags: AUXILIO-DOENCA , CID , doença , INSS
Justiça determina que município de Londrina deve fornecer gratuitamente fralda geriátrica a idoso
A Justiça Federal determinou que o Município de Londrina forneça gratuitamente fraldas geriátricas a um homem que sofre de demência.
26-06-23 | Civil | admin | Tags: fralda geriátrica , Idoso
Município de Valinhos é condenado subsidiariamente a pagar verbas trabalhistas de cozinheira terceirizada
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Valinhos pelo
26-06-23 | Trabalhista | admin | Tags: Trabalhista , verbas
Juiz limita descontos em aposentadoria de consumidor superendividado a 35%
A 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima (MG) determinou, em liminar, no início deste mês, que um banco