Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
Por Rafa Santos Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição
15-07-23 | Civil | admin | Tags: adoção , Cível , socioafetiva
Banco deve cessar cobrança de empréstimo de cliente superendividada
Decisão também determinou que a instituição financeira exclua o nome da consumidora dos cadastros restritivos no prazo de 48 horas,
Escola indenizará criança agredida na instituição
Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
15-07-23 | Civil | Maria Maia | Tags: Dano Moral , emocional , escola , Indenização , instituiçao , saude , violencia
INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos
Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional
14-07-23 | Previdenciário | admin | Tags: INSS , Pensão por Morte
Aposentado que pagou empréstimo não contraído por 11 meses receberá danos morais
Via @tjscoficial | Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve
14-07-23 | Civil | admin | Tags: Dano Moral , Empréstimo , Indenização
INSS deve voltar a pagar benefício de homem com esquizofrenia, diz TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial