Vizinhos devem dividir custo de muro construído entre imóveis, fixa STJ
Por Danilo Vital Conforme fixa o Código Civil de 2002, vizinhos têm a obrigação de dividir as despesas decorrentes da construção
A pensão por morte e a Reforma da Previdência
A pensão por morte é um benefício previdenciário que é pago aos dependentes de segurados do Instituto Nacional do Seguro
05-08-23 | Previdenciário | admin |
Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara
04-08-23 | Civil, Consumidor | Bianca Silva |
TRF3 confirma pagamento de pensão especial a homem com síndrome da talidomida
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional do Seguro
02-08-23 | Previdenciário | admin |
Plano de saúde custeará tratamento domiciliar para doença degenerativa grave, decide TJSP
Garantia da dignidade da pessoa humana. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
02-08-23 | Civil | Maria Maia | Tags: doença , domiciliar , enfermidade , hospital , Plano de Saúde , tratamento
Carteira Meu INSS+ dá desconto em farmácias, cinemas, shows e serviços
Aposentados, pensionistas e beneficiários de algum auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar a carteira virtual