Banco terá que indenizar por ter inscrito nome no Serasa por dívida anulada em outro processo
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma pessoa,
08-11-23 | Civil | Diego Solera | Tags: CEF , cobrança , danos , danosmorais , divida , Indenização , Serasa
Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço
A Justiça Federal de Maringá negou pedido de liberação de saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
DECISÃO TRF1: Contribuinte individual não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou procedente o pedido para
04-11-23 | Previdenciário | admin | Tags: auxílio-acidente , INSS
DECISÃO TRF1: Indevido auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de
04-11-23 | Previdenciário | admin | Tags: auxilio-reclusao , INSS
Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de uma mulher pela manutenção de acumulação tríplice de benefícios,
31-10-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: Aposentadoria , benefício , pensão , Proventos
Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão