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INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama

A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)

31-08-23 | Previdenciário | admin | Tags: , ,

TRF4 a JFRS – Justiça Federal garante que homem de 42 anos incapaz receba pensão por morte do pai

A 3ª Vara Federal de Rio Grande (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda a um

31-08-23 | Previdenciário | admin |

Criança autista e idoso com demência garantem recebimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência

A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício

30-08-23 | Previdenciário | admin | Tags: , , ,

Empresa de contact center é condenada a danos morais por imposição de metas abusivas e limite de uso de banheiro

Uma decisão recente da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de contact center

Oitava Turma confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença na medula cervical

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro

29-08-23 | Previdenciário | Bianca Silva |

Mesmo com débito garantido parcialmente, juiz pode determinar negativação do nome do devedor

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento à determinação judicial para incluir o

28-08-23 | Civil | admin | Tags: ,
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