Supremo aprova consignado do BPC e instrução normativa será publicada
Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a constitucionalidade do empréstimo consignado a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
12-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: BPC , consignado , Empréstimo , INSS
3ª Câmara determina indenização a trabalhador que teve parte dos dedos amputada em acidente de trabalho
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a indenização por danos morais e estéticos no
11-09-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: acidente de trabalho , Dano Moral , trabalhador
JUSTIÇA ASSEGURA MEDICAMENTO A PACIENTE IDOSA COM MIELOMA MÚLTIPLO
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, provimento à apelação da União
Homem que achou plástico dentro de bolacha recheada deverá ser indenizado em R$ 3 mil
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu indenizar em R$ 3 mil um
10-09-23 | Civil | admin | Tags: Cível , Dano Moral
MULHER QUE ATUAVA NA LIMPEZA SEM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL OBTÉM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau
09-09-23 | Trabalhista | admin | Tags: INSALUBRIDADE , Trabalhista
JUSTIÇA GARANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSA EM LAR GERIÁTRICO
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, decisão da 5ª Vara Federal