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Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 5 mil a uma

20-09-23 | Civil | admin | Tags: , ,

Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

A justiça negou o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher moradora de Paranavaí (PR). A decisão

18-09-23 | Previdenciário | admin | Tags: ,

3ª Câmara manda indenizar trabalhador acometido por Síndrome de Burnout em razão de assédio moral no ambiente de trabalho

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que julgou procedente

Trabalhadora desempregada pode ter direito ao salário-maternidade

A segurada desempregada pode ter direito ao salário-maternidade, mesmo quando está sem contribuir para a Previdência Social, desde que ainda

INSS é condenado a corrigir pensão por morte em decorrência de inconstitucionalidade de Emenda Constitucional

O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – foi condenado a revisar benefício previdenciário de viúva após entendimento da

14-09-23 | Sem categoria | admin | Tags: ,

Segurado do INSS consegue restituição dos valores pagos por empréstimo consignado não contratado por ele

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Banco C6 à

14-09-23 | Civil | admin | Tags: , , ,
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