Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 19,8 mil como reparação por
20-10-23 | Previdenciário, Trabalhista | Diego Solera | Tags: agrotoxico , danos morais , Indenização , União
INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, precisou ir de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro
A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos
20-10-23 | Previdenciário, Trabalhista | Diego Solera | Tags: danos morais , gravida , Gravidez , Indenização
Empresa de bioenergia deve ressarcir ao INSS benefício pago por morte de funcionário
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou a uma empresa de bioenergia
20-10-23 | Previdenciário, Trabalhista | Diego Solera | Tags: benefício do inss , bioenergia , morte de funcionario , ressarcimento
DECISÃO: Transtornos psiquiátricos que geram incapacidade para o trabalho dão direito a benefício do INSS
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma mulher com problemas psiquiátricos faz jus
20-10-23 | Previdenciário, Trabalhista | Diego Solera | Tags: problemas psiquiatricos , psiquiatricos , transtorno de panico , transtornos mentais
11ª Câmara reconhece alcoolismo como doença ocupacional e considera discriminatória a demissão de empregado deficiente auditivo
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unanimidade, a responsabilidade civil da empregadora pelos
18-10-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: ALCOO , alcoolismo , assedio moral , concausa , dispensa discriminatoria , doença do trabalho , doença ocupacional , PCD , responsabilidade civil
União deve fornecer medicamento a paciente com Distrofia Muscular
Enfermidade é grave e o tratamento de alto custo A 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP determinou à União