Oitava Turma confirma aposentadoria por invalidez a pessoa com doença de Parkinson
Autor comprovou requisitos legais exigidos para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
30-10-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: Aposentadoria , Aposentadoria por Invalidez , Parkinson
TJ/ES: Banco deve ressarcir cliente por pix de R$ 300 não autorizado
Juiz leigo entendeu a instituição financeira não adotou mecanismos de segurança suficientes para evitar a suposta fraude. Banco deverá indenizar
30-10-23 | Civil | Diego Solera | Tags: Consumidor , fraude pix , pix , ressarcir , transação
Família de trabalhador rural que morreu junto com esposa e neto, em razão de corte de energia elétrica feito pelo empregador, deve ser indenizada
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o proprietário de uma granja a indenizar
27-10-23 | Trabalhista | Maria Maia | Tags: Dano Moral , empregador , energia eletrica , Indenização , responsabilidade civil , Trabalhador rural
PESSOA COM DEFICIÊNCIA: TRF5 GARANTE MATRÍCULA DE ESTUDANTE COM VISÃO MONOCULAR NA UFPE
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara
23-10-23 | Civil, Consumidor | Diego Solera | Tags: 5.296/04 , candidata , Pessoa com deficiência , UFPE , Visão Monocular
Primeira Turma autoriza liberação do FGTS a pai de criança com espectro autista
Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da
23-10-23 | Civil, Trabalhista | Diego Solera | Tags: Caixa Econômica Federal , Espectro Autista , FGTS , Transtorno
Operadora indenizará autista em R$ 20 mil por cancelar plano de saúde
Magistrado considerou que operadoras “abusam na formação de grupos ‘saudáveis’, encerram planos ‘doentes’ que não convém”. Operadora pagará R$