DECISÃO TRF1: Indevido auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de
04-11-23 | Previdenciário | admin | Tags: auxilio-reclusao , INSS
Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de uma mulher pela manutenção de acumulação tríplice de benefícios,
31-10-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: Aposentadoria , benefício , pensão , Proventos
Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão
31-10-23 | Previdenciário | Diego Solera | Tags: benefício , falecimento , pensão , Pensão por Morte
Caixa é condenada a pagar valores a trabalhador por não ter comprovado que ele optou por modalidade saque aniversário
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento dos valores devidos do Fundo
30-10-23 | Civil | Diego Solera | Tags: CaixaEconomicaFederal , CEF , Demitido , FGTS , SaqueAniversario
Terceira Turma assegura isenção do imposto de renda a aposentada com Alzheimer
Magistrados seguiram jurisprudência no sentido de que a enfermidade conduz à alienação mental A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal
30-10-23 | Civil | Diego Solera | Tags: Alzheimer , DoençadeAlzheimer , InsençãoImposto , IRPF , servidora
Candidato com deficiência tem direito a vaga única de tecnologista em concurso do Inpe
Quarta Turma negou pedido de concorrente que obteve pontuação maior no processo seletivo A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª