Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave
Para garantir o tratamento de uma paciente que sofre de Urticária Crônica Espontânea (UCE), a Justiça Federal de Londrina determinou
21-11-23 | Civil | Diego Solera | Tags: Crônica , forneça , Medicamento , Omalizumabe , SUS , tratamento , União , Urticária
Mãe demitida por faltar serviço para levar filho ao hospital será indenizada
Uma loja de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à
21-11-23 | Pública | Diego Solera | Tags: danosmorais , discriminatória , empregada , Filho , hospital , Indenização
TJ/PR mantém decisão que concedeu aposentadoria híbrida a beneficiário
Colegiado considerou jurisprudência do STJ que autoriza ao segurado a possibilidade de obter tal aposentadoria. A 2ª turma recursal do
21-11-23 | Pública | Diego Solera | Tags: Aposentadoria , beneficiário , híbrida , idade , rural , trabalhador , urbana
DECISÃO: Mantida a decisão que determina à União autorizar realização e reembolso de tratamentos para autista
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo Federal da 3ª Vara
17-11-23 | Civil | Diego Solera | Tags: autista , criança , Plano , PlanodeSaude , Reembolso , saude , SUS , tratamento
DECISÃO: Correntista da Caixa deve ser indenizada por inscrição indevida no cadastro de inadimplentes
Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser indenizada por danos morais em razão de ter
17-11-23 | Civil | Diego Solera | Tags: bancaria , Caixa Econômica Federal , conta , correntista , credito , danos , danosmorais , direito , indenizada , morais , proteção , reparação
DECISÃO: Benefício previdenciário não pode ser cassado por falta de saque dos valores por parte da beneficiária
Uma mulher aposentada por invalidez conseguiu o direito de retomar o benefício que tinha sido cessado por falta de saques